Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

liminar proposto por 203 vereadores de São Bernardo do Campo (SP).

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Ministro nega liminar e mantém suspensão da lei da sacola plástica

O ministro do STF negou pedido de medida liminar, feito pela Câmara Municipal de São Paulo para

Abradeb obtém liminar que suspende juros abusivos e obriga cooperativa a corrigir contratos

Vitória judicial determina revisão de cobranças e reforça proteção coletiva ao consumidor

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

Decisão liminar do Judiciário como alternativa para contribuintes que aguardam decisões na Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus

Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas

A Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.

Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

Na decisão, o ministro entendeu que, com a expiração do prazo de 60 dias de suspensão dos aumentos de preços estipulado pela Medida Provisória 933/2020, o CMED apenas cumpriu a determinação da Lei 10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.

Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia

O ministro disse que a manutenção do bebê com os atuais guardiões é a medida mais prudente e eficaz para preservar a saúde e a segurança da própria criança.